Direitos do Titular de Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode exercer seus direitos como titular de dados pessoais tratados por este site.

Seus Direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Solicitar informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;
  • Informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências.

Como Solicitar

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail:

promadjr.itapeva@unesp.br

Informações Necessárias

Para facilitar o atendimento da sua solicitação, recomendamos incluir as seguintes informações:

  • Seu nome completo;
  • Meio de contato (e-mail ou telefone);
  • Direito que deseja exercer (confirmar, acessar, corrigir, eliminar, etc.);
  • Descrição detalhada da solicitação;
  • Documentos que comprovem sua identidade, quando necessário.

Prazo de Resposta

Responderemos à sua solicitação em prazo razoável, sempre em conformidade com os prazos estabelecidos pela LGPD e demais normas aplicáveis.

Identificação

Em alguns casos, poderemos solicitar documentos que comprovem sua identidade para garantir a segurança e evitar o acesso indevido aos seus dados por terceiros.

Informações Adicionais

Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossaPolítica de Privacidade.